07/02/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 17:32

Baixa Definitiva
07/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:29

Processo Desarquivado
01/02/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 19:08

Baixa Definitiva
01/02/2024 18:52

Transitado em Julgado em 12/12/2023
01/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
30/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:11

Juntada de decisão de corte superior
30/01/2024 10:01

Processo Reativado
30/01/2024 10:01

Recebidos os autos
30/11/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 13:29

Baixa Definitiva
31/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
31/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:54

Conclusos para o Relator
22/09/2023 17:25

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2023 21:13

Expedição de intimação.
05/09/2023 21:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:26

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:25

Conclusos para o relator
26/04/2023 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2023 09:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
26/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:24

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2023 07:15

Expedição de intimação.
30/03/2023 07:13

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:02

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 09:48

Expedição de intimação.
07/03/2023 09:48

Expedição de intimação.
01/03/2023 10:22

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS BATISTA BARBOSA - CPF: *95.***.*85-87 (APELANTE) e não-provido
28/02/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 09:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
03/02/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:01

Conclusos para despacho
03/02/2023 07:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/01/2023 11:07

Conclusos para o Relator
19/01/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2022 15:51

Expedição de notificação.
01/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:22

Conclusos para o Relator
24/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 13:19

Expedição de intimação.
26/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:37

Conclusos para o Relator
24/10/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:30

Expedição de intimação.
26/09/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:38

Conclusos para o Relator
13/09/2022 09:38

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:25

Expedição de .
15/08/2022 13:22

Juntada de comprovante
15/08/2022 07:44

Expedição de Carta de ordem.
11/08/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 20:42

Conclusos para o Relator
10/08/2022 20:41

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA BARBOSA em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 23:18

Expedição de intimação.
13/07/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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