26/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:28

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/09/2024 13:27

Transitado em Julgado em 13/09/2024
26/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 20:54

Expedição de intimação.
30/07/2024 20:54

Expedição de intimação.
25/07/2024 13:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/07/2024 20:33

Conhecido o recurso de DOMINGAS SOUSA CUNHA (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/07/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
02/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/06/2024 11:31

Conclusos para o Relator
17/06/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 13:32

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:43

Conclusos para o Relator
05/03/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 12:33

Expedição de notificação.
15/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:10

Conclusos para o Relator
24/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:25

Expedição de Ofício.
09/11/2023 08:28

Expedição de Ofício.
01/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:03

Recebidos os autos
16/10/2023 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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