14/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:02

Baixa Definitiva
14/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
27/04/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
13/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:28

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:26

Conclusos ao revisor
07/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:28

Expedição de .
18/11/2024 09:33

Conclusos para o Relator
15/11/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:26

Expedição de notificação.
07/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:03

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:29

Recebidos os autos
10/10/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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