13/09/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:02

Baixa Definitiva
13/09/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2024 08:02

Transitado em Julgado em 04/09/2024
13/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:05

Juntada de decisão de corte superior
09/09/2024 11:03

Processo Reativado
09/09/2024 11:03

Recebidos os autos
13/08/2024 17:18

Juntada de manifestação
08/08/2024 10:18

Baixa Definitiva
08/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:17

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:31

Conclusos para o Relator
28/05/2024 17:13

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2024 11:25

Expedição de intimação.
04/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 11:36

Expedição de intimação.
02/02/2024 11:36

Expedição de intimação.
01/02/2024 14:28

Recurso Extraordinário não admitido
27/09/2023 10:05

Conclusos para o relator
27/09/2023 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:29

Juntada de Petição de outras peças
28/07/2023 10:26

Expedição de intimação.
28/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:35

Expedição de intimação.
20/04/2023 10:35

Expedição de intimação.
09/03/2023 15:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/03/2023 11:55

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA - CNPJ: 35.***.***/0001-57 (APELANTE)
01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2022 10:08

Conclusos para o Relator
30/05/2022 14:40

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:29

Conclusos para o Relator
10/03/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/12/2021 15:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA - CNPJ: 35.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
06/12/2021 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/11/2021 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2021 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2021 12:38

Conclusos para o Relator
18/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 17/05/2021 23:59.
05/05/2021 17:47

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA em 26/04/2021 23:59.
18/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:45

Expedição de Intimação.
18/03/2021 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2021 15:25

Recebidos os autos
12/03/2021 15:25

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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