TJPI - 0000963-03.2020.8.18.0140

24/04/2023 11:19

Arquivado Definitivamente

24/04/2023 11:19

Baixa Definitiva

28/03/2023 11:38

Juntada de Certidão

28/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/03/2023 11:07

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

28/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.

23/03/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS GOMES em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023 13:40

Expedição de intimação.

27/02/2023 13:40

Expedição de intimação.

24/02/2023 12:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS GOMES (APELADO) e provido em parte

24/02/2023 12:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

24/02/2023 12:45

Desentranhado o documento

24/02/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022 12:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

05/12/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 08:56

Conclusos para despacho

05/12/2022 08:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

05/12/2022 08:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

05/12/2022 07:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/08/2022 11:52

Conclusos para o Relator

29/08/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022 13:40

Expedição de notificação.

08/08/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 12:32

Recebidos os autos

05/08/2022 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2022 12:32

Distribuído por sorteio