TJPI - 0000981-46.2014.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DUARTE DA SILVA CRUZ

FRANCISVALDO RODRIGUES

CPF *79.***.*77-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ROSA BRAGA DA COSTA

JOSE CASTRO DOS SANTOS

CPF *44.***.*96-43

TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *46.***.*79-82

FLAVIANA SILVA DE PAULA

JOSE LUIS DA COSTA FILHO

HUMBERTO MACOLA DE LIMA

LIMARCOS ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2023 19:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/12/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 11:21

    Expedição de Informações.

  • 13/06/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 06:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 01:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 26/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 04/08/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de LIMARCOS ALVES DE SOUSA em 19/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:53

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO RODRIGUES em 29/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 10:18

    Decorrido prazo de MARIA ROSA BRAGA DA COSTA em 16/05/2022 23:59.

  • 14/07/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de FLAVIANA SILVA DE PAULA em 16/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS em 23/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 24/05/2022 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 23/05/2022 14:55

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 14/11/2021 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:18

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2021 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 18:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/07/2021 11:11

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 09:49

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 15:23

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 12:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5014

  • 12/08/2020 14:23

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 09:54

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5013

  • 10/08/2020 06:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2020.

  • 07/08/2020 18:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/08/2020 15:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 10:38

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2020 14:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 14:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2020 10:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5012

  • 29/07/2020 10:18

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5011

  • 16/04/2020 13:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 10: 08/2020 12:00 Sala de audiências da Vara Criminal.

  • 16/04/2020 13:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 11:21

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 29: 04/2020 09:00 Sala de audiências da Vara Criminal.

  • 30/01/2020 11:20

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 13:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 01/2020 11:00 JECC.

  • 22/01/2020 13:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 13:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 13:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5010

  • 17/01/2020 09:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRANI ALBUQUERQUE BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/01/2020 12:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 23: 01/2020 11:00 JECC.

  • 15/01/2020 12:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2020 12:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 11:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5009

  • 09/01/2020 09:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 15:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 15:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 11:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5008

  • 11/11/2019 08:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/11/2019 09:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 01/2020 11:00 JECC.

  • 07/11/2019 09:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 14:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 01/2020 11:00 JECC.

  • 18/10/2019 10:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2019 10:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 10:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 14:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5007

  • 15/10/2019 10:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/10/2019 12:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 08:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 09/2019 10:00 fórum.

  • 03/09/2019 16:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 16:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5006

  • 12/07/2019 11:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 07:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5005

  • 08/07/2019 12:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 12:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2019 13:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5004

  • 02/07/2019 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRANI ALBUQUERQUE BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/06/2019 13:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 15:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GLÉCIO SETÚBAL PAULINO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 11:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2019 10:00 fórum.

  • 14/06/2019 10:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 13:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5003

  • 30/05/2019 15:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 15:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 12:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000981-46.2014.8.18.0039.5001

  • 21/05/2019 11:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. IraniAlbuquerque Brito. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/05/2019 16:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 10:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2019 10:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/04/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2019.

  • 17/04/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2019 06:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2019.

  • 12/04/2019 06:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2019.

  • 11/04/2019 14:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2019 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2019 02:00 fórum.

  • 11/04/2019 09:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2016 15:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2015 13:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/02/2015 11:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/02/2015 10:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/01/2015 11:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 19/12/2014 09:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/12/2014 09:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2014 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/12/2014 12:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/11/2014 13:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/11/2014 12:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2014 12:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/10/2014 12:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2014 12:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2014 11:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/08/2014 10:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2014 09:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 05/08/2014 10:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2014 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2014 14:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2014 16:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2014 16:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/07/2014 16:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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