11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 06:11

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 06:11

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 03:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Expedição de intimação.
18/06/2025 11:47

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 01:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:24

Expedição de intimação.
24/04/2025 17:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:35

Conclusos para o Relator
22/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:31

Expedição de intimação.
10/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 11:12

Expedição de intimação.
23/03/2025 11:10

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de LEONCIO PINHEIRO NETO - CPF: *35.***.*33-91 (APELANTE) e provido em parte
17/03/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:24

Conclusos ao revisor
19/02/2025 07:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/01/2025 09:08

Conclusos para o Relator
08/01/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:05

Expedição de notificação.
26/11/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:08

Conclusos para o Relator
14/11/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 16:04

Expedição de notificação.
24/10/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:40

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 07:23

Expedição de intimação.
06/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:14

Conclusos para o Relator
30/08/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 11:30

Expedição de notificação.
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 31/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:49

Expedição de intimação.
05/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:16

Juntada de comprovante
07/06/2024 23:02

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:26

Expedição de Carta de ordem.
14/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:17

Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 07:58

Expedição de intimação.
22/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:00

Conclusos para o Relator
18/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:40

Expedição de Ofício.
02/02/2024 08:21

Expedição de Carta de ordem.
01/02/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:09

Juntada de Petição de mandado
01/02/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 11:08

Juntada de Petição de mandado
01/02/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 17:19

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Decorrido prazo de LEONCIO PINHEIRO NETO em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 12:29

Expedição de intimação.
27/11/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:58

Recebidos os autos
14/11/2023 13:57

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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