03/05/2023 09:23

Baixa Definitiva
03/05/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
03/05/2023 09:22

Juntada de certidão
04/04/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 13:53

Expedição de intimação.
14/03/2023 13:53

Juntada de certidão
27/02/2023 14:56

Recurso especial admitido
29/11/2022 11:51

Conclusos para o relator
29/11/2022 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/11/2022 12:39

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2022 08:19

Expedição de intimação.
25/10/2022 08:13

Juntada de
24/10/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 13:25

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
12/09/2022 13:17

Expedição de intimação.
12/09/2022 13:17

Expedição de intimação.
12/09/2022 09:13

Conhecido o recurso de MANOEL MENDES DA SILVA NETO - CPF: *55.***.*74-09 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/08/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 15:58

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/08/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
05/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/07/2022 11:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
03/03/2022 12:21

Conclusos para o Relator
22/02/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 08:59

Expedição de notificação.
31/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:16

Recebidos os autos
17/01/2022 14:16

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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