STJ - 0000992-87.2000.8.18.0032

16/06/2020 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/06/2020 15:53

Transitado em Julgado em 16/06/2020

27/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020

24/04/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

03/03/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 16:59

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97017/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 16:59

Protocolizada Petição 97017/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

12/02/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2020

11/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/12/2019 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ