STJ - 0000993-19.2017.8.18.0051

10/10/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/10/2023 17:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023

22/09/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958072/2023

22/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 958072/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 16:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/09/2023 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922573/2023

14/09/2023 22:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 22:19

Protocolizada Petição 922573/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/09/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ