10/07/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:40

Expedição de intimação.
06/06/2025 08:40

Expedição de intimação.
05/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido em parte
26/05/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 09:30

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:30

Conclusos ao revisor
29/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/01/2025 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2024 16:00

Conclusos para o Relator
14/10/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 16:46

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:30

Conclusos para Conferência Inicial
02/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:08

Recebidos os autos
29/08/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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