TJPI - 0001041-02.2014.8.18.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
27/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
24/06/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:56
Expedição de intimação.
-
15/04/2025 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 14:22
Conclusos para o Relator
-
04/04/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:01
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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26/03/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 10:56
Conclusos para o Relator
-
01/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 03:40
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 11/12/2024 23:59.
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11/11/2024 08:43
Juntada de Petição de manifestação
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06/11/2024 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 09:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2024 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/10/2024 12:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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03/10/2024 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:33
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:32
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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01/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/09/2024 11:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/09/2024 11:32
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
25/09/2024 08:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/09/2024 09:35
Conclusos para o Relator
-
27/08/2024 03:20
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 26/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 13:25
Expedição de intimação.
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25/07/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 10:15
Conclusos para o Relator
-
16/07/2024 03:16
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 15/07/2024 23:59.
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28/06/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 06:22
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 06:22
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 11:01
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
-
10/06/2024 14:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
20/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
20/05/2024 12:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/05/2024 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2024 14:01
Conclusos para o relator
-
07/05/2024 14:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/05/2024 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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06/05/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 308/STF
-
16/02/2024 12:56
Conclusos para o relator
-
16/02/2024 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/02/2024 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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16/02/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 03:08
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 08/02/2024 23:59.
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06/12/2023 12:30
Expedição de intimação.
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06/12/2023 12:28
Juntada de Certidão
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30/11/2023 03:23
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 29/11/2023 23:59.
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13/11/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2023 14:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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19/10/2023 10:37
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2023 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2023 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/08/2023 10:20
Conclusos para o Relator
-
31/08/2023 01:08
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 30/08/2023 23:59.
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26/07/2023 13:19
Expedição de intimação.
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21/06/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 19:19
Conclusos para o Relator
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17/05/2023 01:00
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 14:24
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 14:24
Expedição de intimação.
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14/04/2023 09:16
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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13/04/2023 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2023 12:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/03/2023 16:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/03/2023 16:02
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2023 15:41
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/03/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:11
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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16/02/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:43
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
16/02/2023 10:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/02/2023 08:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/11/2022 10:05
Conclusos para o Relator
-
09/11/2022 10:05
Desentranhado o documento
-
09/11/2022 10:05
Processo Desarquivado
-
09/05/2022 11:16
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2022 11:16
Baixa Definitiva
-
09/05/2022 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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09/05/2022 11:16
Transitado em Julgado em 18/03/2022
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18/03/2022 00:04
Decorrido prazo de ELOIZA MOREIRA DE MOURA JACOB em 17/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
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11/02/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 10:00
Outras Decisões
-
09/02/2022 10:12
Recebidos os autos
-
09/02/2022 10:12
Conclusos para Conferência Inicial
-
09/02/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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