05/02/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:40

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 10:49

Transitado em Julgado em 19/11/2024
05/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024
05/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 18/11/2024 23:59.
07/10/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 11:47

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:47

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:47

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 10:26

Conclusos para o Relator
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 15:34

Conclusos para o Relator
31/12/2023 15:33

Juntada de documentos
31/12/2023 15:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 09:31

Conclusos para o Relator
23/11/2023 00:01

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 10:32

Expedição de intimação.
20/09/2023 10:32

Expedição de intimação.
18/08/2023 14:22

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 14:15

Conclusos para o relator
06/06/2023 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
06/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:16

Conclusos para o Relator
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
09/12/2022 16:57

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/12/2022 00:10

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 08/12/2022 23:59.
08/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
23/09/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/09/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2022 08:13

Conclusos para o Relator
02/08/2022 00:07

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 01/08/2022 23:59.
11/07/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 16:21

Expedição de notificação.
07/06/2022 16:21

Expedição de intimação.
07/06/2022 16:21

Expedição de intimação.
09/03/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:11

Recebidos os autos
08/03/2022 14:11

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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