TJPI - 0001052-46.2008.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:04
Processo Reativado
-
07/03/2025 13:04
Processo Desarquivado
-
07/03/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 03:22
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:20
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:16
Decorrido prazo de JUVENAL ANTONIO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:16
Decorrido prazo de CARMINA JOSEFA DE JESUS em 30/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:18
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:18
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
20/03/2024 07:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
20/03/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 04:58
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 03:33
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:30
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 03:22
Decorrido prazo de CARMINA JOSEFA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:51
Decorrido prazo de CARMINA JOSEFA DE JESUS em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 22:11
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 07:23
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
02/08/2023 21:53
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 21:53
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 00:07
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 26/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 01:10
Decorrido prazo de CARMINA JOSEFA DE JESUS em 15/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 21:38
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2022 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 16:37
Outras Decisões
-
06/08/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 07:57
Juntada de Petição de procuração
-
08/07/2022 08:28
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/07/2022 00:59
Decorrido prazo de JUVENAL ANTONIO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
-
01/05/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 08:32
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 18:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 01:00
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
-
01/09/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 08:40
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 00:23
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 06:45
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 00:29
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 23/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2021 12:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/06/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2021 22:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 10:14
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 07:27
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 07:27
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 01:28
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
-
12/03/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 07:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 07:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 00:23
Decorrido prazo de CARMINA JOSEFA DE JESUS em 11/03/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
13/02/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 17:02
Conclusos para decisão
-
10/12/2020 00:07
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2020 18:09
Conclusos para decisão
-
15/11/2020 18:09
Juntada de Certidão
-
14/11/2020 01:29
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 09:10
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2020 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2020 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 18:39
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 20:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 19:58
Distribuído por dependência
-
14/09/2020 19:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 19:47
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
01/06/2016 12:53
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2016 11:04
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
23/02/2016 11:03
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2016 10:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2016 10:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
22/01/2016 10:26
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
14/08/2015 14:01
Publicado Outros documentos em 2015-08-14.
-
30/07/2015 11:07
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2015 08:00
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
08/04/2014 11:28
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
08/04/2014 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2014 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2013 08:49
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
26/04/2013 09:05
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
25/04/2013 10:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
15/04/2013 11:48
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
08/04/2013 12:27
Publicado Outros documentos em 2013-04-08.
-
23/11/2012 11:59
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2012 11:55
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2010 08:56
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
25/05/2010 09:22
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
19/05/2010 12:09
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
13/05/2010 12:28
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
20/04/2010 13:11
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
15/04/2010 12:11
[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2009 13:54
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/12/2009 13:52
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2009 13:52
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2009 11:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2009 08:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/10/2009 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2009 09:55
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
13/10/2009 11:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2009 12:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2009 11:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/05/2009 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2009 13:13
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/05/2009 12:57
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
07/05/2009 10:56
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2009 12:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2009 09:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2009 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
13/11/2008 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
03/10/2008 08:29
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
26/09/2008 13:03
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
16/09/2008 09:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2008 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
01/09/2008 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2008
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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