STJ - 0001024-68.2014.8.18.0140

27/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de TUPINAMBA MESSIAS DA SILVA

19/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 18/06/2024, para TUPINAMBA MESSIAS DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401865052. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ