06/11/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:58

Baixa Definitiva
06/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/11/2024 14:56

Transitado em Julgado em 22/10/2024
06/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/10/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 00:34

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:24

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:24

Expedição de intimação.
29/08/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 15:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 15:17

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:14

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:08

Juntada de petição
14/06/2024 09:47

Expedição de intimação.
12/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:42

Conclusos para o Relator
29/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 09:35

Expedição de intimação.
04/04/2024 09:35

Expedição de intimação.
03/04/2024 16:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
27/03/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2024 12:45

Deferido o pedido de
21/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 15:51

Conclusos para o relator
10/01/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:27

Expedição de intimação.
09/01/2024 14:27

Expedição de intimação.
19/12/2023 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 15:13

Conclusos para o Relator
30/11/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 00:13

Decorrido prazo de SANDRA LUZIA PEREIRA em 01/11/2023 23:59.
30/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 14:26

Expedição de intimação.
30/09/2023 14:26

Expedição de intimação.
30/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2023 12:05

Conclusos para o relator
28/09/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 11:51

Determinada a redistribuição dos autos
20/09/2023 15:23

Recebidos os autos
20/09/2023 15:22

Conclusos para Conferência Inicial
20/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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