28/11/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:02

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:08

Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCANTARA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/08/2024 22:26

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES - CPF: *21.***.*82-10 (APELANTE) e provido
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 12:20

Conclusos para o Relator
17/04/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:00

Conclusos para o Relator
06/02/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:41

Declarada incompetência
26/08/2023 11:24

Recebidos os autos
26/08/2023 11:24

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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