20/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:34

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Maria Régia de Santana em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Expedição de intimação.
25/03/2025 18:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido
24/03/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 09:54

Conclusos para o Relator
02/09/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 03:08

Decorrido prazo de Maria Régia de Santana em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:26

Expedição de intimação.
17/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:25

Conclusos para o Relator
11/06/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 09:40

Expedição de intimação.
26/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:58

Outras Decisões
19/03/2024 08:07

Conclusos para o Relator
08/03/2024 15:35

Recebidos os autos
08/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:26

Conclusos para o Relator
06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2023 23:59.
16/03/2023 14:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SORAYA DE SOUZA LIMA em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 08:06

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 05:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2023 05:37

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2023 10:43

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:43

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:41

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:41

Expedição de intimação.
06/02/2023 10:41

Expedição de notificação.
06/02/2023 10:41

Expedição de intimação.
22/11/2022 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2022 09:53

Conclusos para o Relator
12/09/2022 11:05

Recebidos os autos
12/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:55

Outras Decisões
22/06/2022 01:03

Recebidos os autos
22/06/2022 01:03

Conclusos para Conferência Inicial
22/06/2022 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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