17/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:53

Juntada de petição
15/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2025 21:36

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/12/2024 23:16

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:10

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 09/10/2024 23:59.
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 13:03

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:35

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:07

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:20

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:44

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2023 10:58

Expedição de intimação.
22/09/2023 10:58

Expedição de intimação.
20/09/2023 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
11/09/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 09:57

Conclusos para o Relator
15/07/2022 16:47

Decorrido prazo de SANDRA CLEA MACHADO E SILVA em 27/05/2022 23:59.
13/06/2022 08:37

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2021 13:21

Recebidos os autos
25/11/2021 13:21

Recebidos os autos
25/11/2021 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
25/11/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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