TJPI - 0000986-91.2020.8.18.0028

14/04/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022 11:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2022 11:02

Baixa Definitiva

07/04/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2022 11:02

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ONEIDE DO NASCIMENTO LOPES em 04/04/2022 23:59.

08/03/2022 12:36

Expedição de intimação.

08/03/2022 12:36

Expedição de intimação.

04/03/2022 10:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/03/2022 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/02/2022 12:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/12/2021 11:11

Conclusos para o Relator

14/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ONEIDE DO NASCIMENTO LOPES em 13/12/2021 23:59.

29/11/2021 16:10

Expedição de intimação.

26/11/2021 07:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 14:33

Conclusos para o Relator

19/11/2021 00:17

Decorrido prazo de ONEIDE DO NASCIMENTO LOPES em 18/11/2021 23:59.

30/10/2021 00:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2021 18:44

Expedição de intimação.

20/10/2021 18:44

Expedição de intimação.

13/10/2021 09:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/10/2021 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

11/10/2021 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/09/2021 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2021 09:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/09/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 18:46

Conclusos para despacho

14/09/2021 16:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

07/06/2021 18:54

Conclusos para o Relator

07/06/2021 18:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021 12:21

Expedição de notificação.

17/05/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 11:16

Juntada de outras peças

11/05/2021 14:18

Recebidos os autos

11/05/2021 14:18

Conclusos para Conferência Inicial

11/05/2021 14:18

Distribuído por sorteio