11/11/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:07

Baixa Definitiva
11/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/11/2024 09:07

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:31

Decorrido prazo de MIRTDAMS ALENCAR DE MELO - ME em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 07:40

Expedição de intimação.
25/09/2024 07:40

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
20/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 08:37

Conclusos para o Relator
19/08/2024 03:14

Decorrido prazo de MIRTDAMS ALENCAR DE MELO em 09/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:14

Decorrido prazo de MIRTDAMS ALENCAR DE MELO - ME em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:16

Expedição de intimação.
10/06/2024 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2024 10:43

Conclusos para o Relator
08/05/2024 03:16

Decorrido prazo de MIRTDAMS ALENCAR DE MELO - ME em 07/05/2024 23:59.
21/04/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
19/03/2024 11:59

Recebidos os autos
19/03/2024 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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