STJ - 0001032-66.2016.8.18.0078

14/03/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/03/2024

27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132029/2024

27/02/2024 12:14

Protocolizada Petição 132029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1176582/2023 - AgRg

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176582 - AgRg no AREsp 2477439 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 12:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:03

Não conhecido o recurso de RAFAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA ROSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1176582/2023 - AgRg no AREsp 2477439

22/01/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28181/2024

22/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 28181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

18/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

10/01/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 20:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 11082/2024

10/01/2024 20:07

Protocolizada Petição 11082/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/01/2024

08/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 463895 (2018/0204139-1)

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1176582/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176582 - AgRg no AREsp 2477439 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/12/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1176582/2023

04/12/2023 15:34

Protocolizada Petição 1176582/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

01/12/2023 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1171776/2023

01/12/2023 16:50

Protocolizada Petição 1171776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA ROSA

10/11/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ