TJPI - 0001117-87.2016.8.18.0034

24/06/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492071/2025

30/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 492071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 11:50

Conheço do agravo de BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição nº 57818/2025

30/01/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 13:27

Protocolizada Petição 57818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

27/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2607272 (2024/0125403-5)

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ