07/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:47

Expedição de intimação.
01/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 03:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 08:58

Determinada diligência
06/02/2025 17:15

Conclusos para o Relator
04/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:30

Conclusos para o Relator
02/12/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:54

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2024 13:41

Outras Decisões
12/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 13:27

Conclusos para o Relator
20/05/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 12:53

Recebidos os autos
12/03/2024 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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