11/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:40

Expedição de intimação.
28/05/2025 10:16

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2025 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2025 11:52

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:15

Juntada de petição
07/01/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 16:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/11/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 21:39

Conclusos para o Relator
01/11/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 16:28

Expedição de intimação.
25/09/2024 17:43

Juntada de petição
24/09/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de MANOEL CLEITON RODRIGUES - CPF: *77.***.*46-58 (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido em parte
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/07/2024 23:08

Conclusos para o Relator
09/07/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:04

Expedição de notificação.
13/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:04

Conclusos para o Relator
10/05/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:02

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:54

Conclusos para o Relator
12/04/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:53

Expedição de notificação.
15/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:11

Conclusos para o Relator
14/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:57

Expedição de notificação.
24/02/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:58

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:03

Conclusos para o Relator
30/01/2024 22:57

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 10:09

Expedição de intimação.
12/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:38

Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:31

Recebidos os autos
07/12/2023 08:31

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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