02/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/05/2025 15:46

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:42

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/12/2024 23:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 17:50

Expedição de intimação.
31/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 15:34

Juntada de petição
12/10/2024 03:08

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 22:16

Conclusos para o Relator
30/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 21:51

Conclusos para o Relator
24/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 23/04/2024 23:59.
22/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:49

Expedição de intimação.
27/02/2024 13:47

Expedição de intimação.
25/02/2024 18:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2023 14:20

Conclusos para o Relator
05/12/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:14

Conclusos para o Relator
19/09/2023 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:51

Conclusos para o Relator
12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2023 11:46

Conclusos para o Relator
23/02/2023 22:48

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:01

Conclusos para o relator
30/09/2022 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2022 10:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
30/09/2022 09:58

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:58

Conclusos para o relator
23/07/2021 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2021 13:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
12/07/2021 20:59

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2021 09:52

Conclusos para o relator
08/07/2021 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2021 09:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
07/07/2021 22:37

Juntada de Certidão
03/06/2021 12:06

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 11:10

Conclusos para o relator
12/04/2021 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2021 11:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
01/09/2020 09:44

Determinado o cancelamento da distribuição
10/02/2020 11:30

Conclusos para o relator
10/02/2020 11:30

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
10/02/2020 11:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
29/10/2019 13:29

Determinado o cancelamento da distribuição
23/08/2019 10:47

Conclusos para o relator
23/08/2019 10:46

Redistribuído por determinação judicial em razão de competência exclusiva
23/08/2019 10:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22/08/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 11:15

Conclusos para o relator
22/08/2019 11:15

Redistribuído por determinação judicial em razão de competência exclusiva
22/08/2019 11:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
18/07/2019 21:31

Determinado o cancelamento da distribuição
04/06/2019 16:05

Recebidos os autos
04/06/2019 16:05

Conclusos para Conferência Inicial
04/06/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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