STJ - 0001111-26.2012.8.18.0065

19/12/2019 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2019 13:10

Transitado em Julgado em 19/12/2019

10/12/2019 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836754/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 19:15

Protocolizada Petição 836754/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019

06/12/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 14:27

Conheço do agravo de OSMAR FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2019 09:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2019 18:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 527187/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 18:12

Protocolizada Petição 527187/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2019

01/07/2019 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2019 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2019 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/07/2019 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/06/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ