TJPI - 0001234-12.2020.8.18.0140

27/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 16:51

Baixa Definitiva

27/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/06/2025 16:50

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.

12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de FELIPE DE ARAUJO RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

25/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 11:39

Expedição de intimação.

07/05/2025 08:32

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

06/05/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

10/04/2025 08:24

Conclusos ao revisor

10/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

09/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

09/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 08:16

Conclusos ao revisor

09/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

03/04/2025 09:09

Conclusos para o Relator

01/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025 11:59

Expedição de expediente.

13/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025 08:43

Conclusos para o Relator

11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/03/2025 23:59.

12/02/2025 16:23

Expedição de notificação.

10/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 10:14

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2025 10:13

Juntada de Certidão

07/02/2025 10:09

Juntada de Certidão

07/02/2025 08:57

Recebidos os autos

07/02/2025 08:57

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/02/2025 08:57

Distribuído por sorteio