24/04/2025 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
24/04/2025 08:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025
02/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288862/2025
02/04/2025 18:53

Protocolizada Petição 288862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025
28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 15:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333731/2024
28/04/2024 21:07

Protocolizada Petição 333731/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2024
09/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2024 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
08/01/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
20/10/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2023 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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