07/07/2025 23:56

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 11:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição de outras peças
24/01/2025 16:47

Expedição de intimação.
24/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 11:18

Expedição de intimação.
18/10/2024 11:18

Expedição de intimação.
16/10/2024 12:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2024 07:29

Conhecido o recurso de ANDRE WILLAMES ALENCAR DA SILVA - CPF: *16.***.*61-00 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/09/2024 13:40

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:34

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 11:07

Conclusos para o Relator
13/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 08:22

Expedição de notificação.
16/04/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:50

Conclusos para o Relator
16/04/2024 07:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 07:46

Expedição de notificação.
22/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:34

Conclusos para o Relator
21/03/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:54

Expedição de notificação.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:46

Expedição de notificação.
16/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:07

Conclusos para o relator
19/12/2023 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:01

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2023 21:03

Recebidos os autos
24/10/2023 21:03

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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