TJPI - 0001210-82.2014.8.18.0046

01/02/2024 08:12

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 08:12

Baixa Definitiva

01/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/02/2024 08:11

Transitado em Julgado em 14/12/2023

01/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.

31/01/2024 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

31/01/2024 09:24

Juntada de Certidão

31/01/2024 08:43

Juntada de decisão de corte superior

31/01/2024 08:41

Processo Reativado

31/01/2024 08:41

Recebidos os autos

30/06/2023 10:04

Baixa Definitiva

30/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

30/06/2023 10:03

Juntada de Certidão

12/05/2023 07:32

Juntada de Certidão

12/05/2023 07:31

Expedição de intimação.

12/05/2023 07:31

Expedição de intimação.

26/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023 10:56

Conclusos para o Relator

18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 17/03/2023 23:59.

14/02/2023 10:55

Expedição de intimação.

14/02/2023 10:55

Juntada de Certidão

01/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 13/12/2022 23:59.

10/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:36

Recurso Especial não admitido

26/07/2022 15:55

Conclusos para o relator

26/07/2022 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2022 15:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

22/07/2022 12:42

Juntada de Certidão

22/07/2022 12:41

Juntada de Certidão

15/07/2022 13:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 06/06/2022 23:59.

06/05/2022 07:43

Expedição de intimação.

05/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 29/04/2022 23:59.

25/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 09:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/03/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/02/2022 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2021 09:27

Conclusos para o Relator

16/10/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 15/10/2021 23:59.

27/09/2021 19:26

Expedição de intimação.

21/09/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021 10:16

Conclusos para o Relator

20/07/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 19/07/2021 23:59.

30/06/2021 13:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/06/2021 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

31/05/2021 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2021 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2020 10:42

Conclusos para o Relator

07/10/2020 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/10/2020 23:59:59.

20/09/2020 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE PAIVA MACHADO em 14/09/2020 23:59:59.

12/08/2020 14:03

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 10:35

Expedição de intimação.

11/08/2020 10:35

Expedição de intimação.

23/04/2020 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2020 16:31

Conclusos para o relator

17/04/2020 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2020 16:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

17/04/2020 14:14

Expedição de intimação.

04/02/2020 12:35

Declarada incompetência

27/01/2020 12:28

Recebidos os autos

27/01/2020 12:28

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2020 12:28

Distribuído por sorteio