09/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
09/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024
21/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034655/2024
21/11/2024 16:08

Protocolizada Petição 1034655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024 10:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
08/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889683/2024
08/10/2024 18:49

Protocolizada Petição 889683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
27/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
27/08/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
29/07/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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