TJPI - 0001221-14.2014.8.18.0046

23/10/2023 13:10

Arquivado Definitivamente

23/10/2023 13:10

Baixa Definitiva

02/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/08/2023 11:26

Transitado em Julgado em 25/07/2023

02/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/07/2023 14:47

Juntada de Certidão

25/07/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 24/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES em 26/06/2023 23:59.

01/06/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023 10:58

Expedição de intimação.

18/05/2023 12:06

Recurso Especial não admitido

28/03/2023 11:18

Conclusos para o relator

28/03/2023 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/02/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES em 10/02/2023 23:59.

09/01/2023 12:54

Juntada de Certidão

09/01/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 13:07

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES em 21/09/2022 23:59.

30/08/2022 10:21

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 11:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/08/2022 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/07/2022 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2022 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 10:22

Conclusos para o Relator

08/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES em 07/04/2022 23:59.

31/03/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação

30/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 09:12

Conclusos para o Relator

19/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/11/2021 23:59.

14/10/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES em 13/10/2021 23:59.

30/09/2021 18:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 09:25

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021 08:19

Expedição de intimação.

17/09/2021 09:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/09/2021 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

31/08/2021 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/08/2021 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2021 11:57

Conclusos para o Relator

26/05/2021 13:01

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021 12:01

Expedição de notificação.

09/12/2020 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2020 12:25

Conclusos para o relator

18/11/2020 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

18/11/2020 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

03/07/2020 17:26

Declarada incompetência

01/07/2020 11:06

Recebidos os autos

01/07/2020 11:06

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2020 11:06

Distribuído por sorteio