28/11/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:34

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/11/2024 08:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:50

Juntada de petição
01/10/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/09/2024 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 08:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 13:22

Juntada de manifestação
09/09/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 11:56

Conclusos para o Relator
18/06/2024 08:08

Juntada de manifestação
21/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:36

Expedição de intimação.
13/05/2024 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 12:27

Recebidos os autos
10/05/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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