24/04/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:06

Baixa Definitiva
24/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA e OUTRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 20:19

Expedição de intimação.
16/03/2024 20:19

Expedição de intimação.
16/03/2024 20:19

Expedição de intimação.
22/02/2024 09:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2024 10:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 18:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/12/2023 14:13

Conclusos para o Relator
16/11/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023 15:51

Expedição de notificação.
10/11/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:29

Conclusos para o Relator
14/07/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 07:29

Expedição de notificação.
07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 15:09

Expedição de notificação.
04/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:14

Recebidos os autos
11/05/2023 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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