TJPI - 0001173-45.2006.8.18.0140

20/11/2023 08:34

Arquivado Definitivamente

20/11/2023 08:34

Baixa Definitiva

20/11/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/11/2023 08:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.

28/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

26/09/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 09:15

Expedição de intimação.

21/09/2023 09:15

Expedição de intimação.

20/09/2023 10:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/09/2023 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2023 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 12:03

Conclusos para o Relator

26/04/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 10:29

Expedição de intimação.

25/04/2023 10:29

Expedição de intimação.

21/03/2023 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2023 12:45

Recebidos os autos

20/03/2023 12:45

Conclusos para Conferência Inicial

20/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio