STJ - 0001162-61.2017.8.18.0065

16/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

01/02/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51688/2024

01/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 51688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

31/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 19:16

Expedição de Ofício nº 010181/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

25/08/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/08/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843268/2023

25/08/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 17:26

Protocolizada Petição 843268/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

26/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2023 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 498846 (2019/0074526-5)

21/06/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ