TJPI - 0001269-49.2013.8.18.0032

30/06/2025 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3632/3654 e 3655/3677.

26/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505801/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3632.

26/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505804/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3655.

10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530037/2025

10/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 530037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 505804/2025 -

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 505801/2025 -

09/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 505801/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 505804/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/06/2025 18:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 505804/2025

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 505801/2025

03/06/2025 23:26

Protocolizada Petição 505804/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/06/2025

03/06/2025 23:24

Protocolizada Petição 505801/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/06/2025

20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450072/2025

20/05/2025 18:42

Protocolizada Petição 450072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 370779/2025 - AgRg

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 370783/2025 - AgRg

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 370724/2025 - AgRg

16/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370724 - AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370779 - AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370783 - AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de YAGO OSORIO CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 370783/2025 - AgRg no AREsp 2885330

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de IRINALDO JOSE DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 370724/2025 - AgRg no AREsp 2885330

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de TIAGO OSORIO CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 370779/2025 - AgRg no AREsp 2885330

29/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370783/2025

28/04/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370779/2025

28/04/2025 23:08

Protocolizada Petição 370783/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 23:06

Protocolizada Petição 370779/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 370724/2025

28/04/2025 22:43

Protocolizada Petição 370724/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

22/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346941/2025

22/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 346941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de YAGO OSORIO CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de TIAGO OSORIO CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de IRINALDO JOSE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 281472/2025

01/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 15:48

Protocolizada Petição 281472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ