10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 10:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
01/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/01/2025 13:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 09:42

Expedição de intimação.
25/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de JOSE VALMIR DOS SANTOS NETO - CPF: *59.***.*11-98 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 12:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/08/2024 06:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:06

Conclusos para o Relator
06/06/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 09:24

Expedição de intimação.
24/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:45

Conclusos para o Relator
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
06/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
01/03/2024 10:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/02/2024 09:01

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte
23/02/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
31/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:15

Conclusos para o Relator
30/01/2024 08:15

Processo Desarquivado
30/01/2024 08:15

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 08:15

Baixa Definitiva
30/01/2024 08:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 11:45

Expedição de intimação.
12/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:41

Conclusos para o Relator
21/09/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 08:28

Expedição de notificação.
25/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:34

Recebidos os autos
07/08/2023 14:34

Conclusos para Conferência Inicial
07/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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