18/06/2025 12:51

Expedição de intimação.
18/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:42

Expedição de intimação.
24/05/2025 20:40

Expedição de intimação.
06/05/2025 15:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/04/2025 15:07

Conclusos ao revisor
09/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
08/04/2025 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 13:32

Conclusos ao revisor
07/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/01/2025 19:00

Conclusos para o Relator
22/01/2025 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 10:25

Expedição de notificação.
26/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:25

Conclusos para o Relator
26/11/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:41

Expedição de notificação.
22/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
19/10/2024 18:03

Recebidos os autos
19/10/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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