06/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
06/12/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:30

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:30

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
17/07/2024 10:43

Conclusos para o relator
17/07/2024 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:21

Expedição de intimação.
20/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 08:44

Expedição de intimação.
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/03/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
10/08/2023 11:58

Conclusos para o Relator
26/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
09/07/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:19

Expedição de intimação.
01/06/2023 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2023 09:13

Conclusos para o relator
25/05/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 09:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/05/2023 07:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:11

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2023 12:23

Conclusos para o relator
19/05/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/05/2023 20:16

Declarada incompetência
09/05/2023 08:32

Recebidos os autos
09/05/2023 08:32

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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