11/07/2025 08:45

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:45

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:31

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:22

Expedição de intimação.
13/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:21

Expedição de intimação.
30/04/2025 10:25

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 10:24

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2025 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:53

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 11:06

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 03/10/2024 23:59.
07/09/2024 11:09

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 10:00

Conclusos para o Relator
13/07/2024 03:11

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:44

Expedição de intimação.
20/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:34

Conclusos para o Relator
23/05/2024 03:03

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 22/05/2024 23:59.
04/05/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/03/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 11:55

Outras Decisões
06/03/2024 23:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2023 14:38

Conclusos para o Relator
14/06/2023 10:23

Decorrido prazo de NOEME LOPES BEZERRA em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2023 19:29

Recebidos os autos
20/03/2023 19:29

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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