09/06/2025 13:07

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1139
09/06/2025 13:07

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1139
09/06/2025 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2025 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 09:58

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/03/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 08:39

Expedição de intimação.
04/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:35

Juntada de petição
03/02/2025 17:54

Juntada de petição
27/12/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 12:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/10/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 12:23

Conclusos para o Relator
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:43

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:17

Expedição de intimação.
06/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:05

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:56

Decorrido prazo de LUIS CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 20:56

Juntada de petição
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:17

Conhecido o recurso de LUIS CAETANO DE SOUSA JUNIOR - CPF: *27.***.*85-53 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/07/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/07/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/07/2024 11:07

Conclusos para o Relator
11/07/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 12:39

Expedição de notificação.
18/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:37

Conclusos para o Relator
14/06/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:06

Expedição de intimação.
07/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:02

Conclusos para o Relator
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:27

Conclusos para o Relator
04/06/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIS CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:52

Expedição de intimação.
13/05/2024 12:50

Juntada de comprovante
02/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 19:43

Conclusos para o Relator
10/04/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 12:50

Expedição de .
27/03/2024 12:09

Expedição de Carta de ordem.
18/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:23

Conclusos para o Relator
16/03/2024 03:08

Decorrido prazo de LUIS CAETANO DE SOUSA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 07:56

Expedição de intimação.
25/02/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:48

Conclusos para o Relator
04/12/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 21:12

Expedição de notificação.
17/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:38

Conclusos para o Relator
16/11/2023 20:37

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:00

Expedição de notificação.
18/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:11

Recebidos os autos
18/10/2023 07:11

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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