10/07/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 10:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:33

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:47

Conhecido o recurso de ANFRISIO NETO SOUSA DE LOBAO VERAS - CPF: *42.***.*30-00 (EMBARGANTE) e provido
31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 08:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 09:51

Conclusos para o Relator
12/11/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 09:54

Expedição de intimação.
25/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
24/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:49

Juntada de petição
17/09/2024 15:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:43

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2024 14:07

Juntada de manifestação
21/05/2024 09:58

Conclusos para o Relator
20/05/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:42

Expedição de intimação.
01/05/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:53

Conclusos para o Relator
03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:26

Conclusos para o Relator
19/02/2024 09:25

Juntada de informação
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:30

Conhecido o recurso de ANFRISIO NETO SOUSA DE LOBAO VERAS - CPF: *42.***.*30-00 (APELADO) e provido
05/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/11/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 09:54

Conclusos para o Relator
04/08/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:19

Conclusos para o Relator
15/06/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:40

Expedição de intimação.
20/04/2023 10:40

Expedição de intimação.
19/04/2023 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2023 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/06/2022 09:02

Conclusos para o Relator
31/05/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 10:02

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/04/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2021 10:58

Conclusos para o relator
03/11/2021 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/11/2021 10:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
03/11/2021 10:44

Juntada de outras peças
29/10/2021 14:41

Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2021 06:07

Recebidos os autos
18/10/2021 06:07

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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