TJPI - 0001409-43.2016.8.18.0076

11/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 08:20

Conclusos para despacho

06/05/2025 19:42

Juntada de manifestação

06/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.

01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

29/04/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão

10/04/2025 12:16

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MACHADO DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.

12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido

29/10/2024 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

24/10/2024 11:27

Juntada de Certidão

22/10/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MACHADO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

19/09/2024 16:48

Expedição de intimação.

12/08/2024 15:23

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2024 10:41

Expedição de intimação.

20/06/2024 10:40

Juntada de Certidão

19/06/2024 17:16

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MACHADO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

26/04/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/04/2024 10:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/04/2024 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 08:26

Conclusos para o Relator

06/12/2023 10:45

Recebidos os autos

06/12/2023 10:45

Processo Desarquivado

06/12/2023 10:45

Juntada de Certidão

16/11/2021 08:43

Arquivado Definitivamente

16/11/2021 08:43

Baixa Definitiva

16/11/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/11/2021 08:42

Transitado em Julgado em 10/08/2021

01/09/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 31/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MACHADO DE SOUSA em 09/08/2021 23:59.

09/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

30/04/2021 22:29

Conclusos para o Relator

13/04/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 12/04/2021 23:59.

12/03/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO MACHADO DE SOUSA em 11/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 09:31

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 14:07

Expedição de Intimação.

08/02/2021 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2021 10:05

Recebidos os autos

07/02/2021 10:05

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2021 10:05

Distribuído por sorteio