28/01/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:08

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/01/2025 09:08

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 14:15

Expedição de intimação.
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSELINA PIMENTEL ALVES em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 10:03

Conclusos para o Relator
07/08/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/12/2022 09:36

Conclusos para o Relator
10/11/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSELINA PIMENTEL ALVES em 09/11/2022 23:59.
03/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:09

Conclusos para o Relator
17/07/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 16/07/2021 23:59.
25/05/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
22/10/2020 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2020 10:59

Recebidos os autos
02/10/2020 10:59

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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