STJ - 0001258-73.2020.8.18.0032

25/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

07/02/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86662/2025

07/02/2025 10:36

Protocolizada Petição 86662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

21/01/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ