11/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:06

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:26

Expedição de intimação.
05/05/2025 09:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente
29/04/2025 17:24

Conclusos para o Relator
16/04/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 11:09

Expedição de expediente.
10/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:42

Conclusos para o Relator
22/01/2025 12:57

Juntada de petição
13/12/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:28

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:25

Juntada de petição
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:46

Recurso Extraordinário não admitido
08/08/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 12:26

Conclusos para o relator
17/05/2024 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:44

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de MARCILIO AMORIM NETO - CPF: *05.***.*44-09 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
09/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/12/2023 12:43

Conclusos para o Relator
05/12/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCILIO AMORIM NETO em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:30

Expedição de notificação.
22/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:49

Conclusos para o Relator
10/10/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 11:06

Expedição de notificação.
11/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:12

Conclusos para o Relator
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:52

Expedição de intimação.
02/08/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2023 07:51

Conclusos para o Relator
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:47

Expedição de intimação.
14/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:38

Conclusos para o Relator
14/03/2023 10:37

Juntada de
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/03/2023 23:59.
21/02/2023 12:09

Expedição de intimação.
17/02/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:01

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 12:36

Conclusos para o Relator
21/12/2022 12:35

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCILIO AMORIM NETO em 07/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:06

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:25

Conclusos para o Relator
08/11/2022 14:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:38

Desentranhado o documento
10/10/2022 14:38

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCILIO AMORIM NETO em 04/10/2022 23:59.
19/09/2022 16:54

Expedição de intimação.
19/09/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 20:50

Conclusos para o Relator
06/07/2022 20:49

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:00

Expedição de intimação.
14/04/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 18:15

Conclusos para o relator
13/02/2022 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2022 18:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/02/2022 17:15

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2022 13:21

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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