STJ - 0001305-50.2020.8.18.0031

05/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

24/12/2024 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140060/2024

24/12/2024 08:46

Protocolizada Petição 1140060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1072652/2024 - AgRg

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072652 - AgRg no AREsp 2734269 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1072652/2024 - AgRg no AREsp 2734269

04/12/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2024 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1072652/2024

04/12/2024 00:03

Protocolizada Petição 1072652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 18:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026181/2024

19/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 00:15

Protocolizada Petição 1026181/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

30/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/08/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ