STJ - 0001357-45.1999.8.18.0140

19/08/2022 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/08/2022 11:05

Transitado em Julgado em 19/08/2022

04/08/2022 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639258/2022

04/08/2022 21:53

Protocolizada Petição 639258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:50

Não conhecido o agravo de ERONICLEIDE FERREIRA GOMES DA SILVA

01/07/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2022 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não obstante o termo de ciência de e-STJ fl. 651, não consta, nos presentes autos, manifestação da Defensoria Pública do Estado do Piauí acerca do despacho de e-STJ fl. 640.

17/06/2022 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento ao r. despacho de e-STJ fl. 640, procedeu a retificação da autuação dos autos para fazer constar como representante processual do(a) Agravante

17/06/2022 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o Aviso de Recebimento juntado à e-STJ. fls. 645/646, não consta, nos presentes autos, manifestação da parte Agravante acerca do despacho de e-STJ fl. 640, até a presente data.

06/06/2022 12:40

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000032/2022-CPPE

30/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000322022CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467113597BR.

27/05/2022 11:37

Expedição de Carta Intimatória nº 000032/2022-CPPE ao (à)ERONICLEIDE FERREIRA GOMES DA SILVA

26/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/08/2019 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/08/2019 15:15

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 492817/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 15:15

Protocolizada Petição 492817/2019 (OF - OFÍCIO) em 15/08/2019

30/07/2019 10:07

Expedição de Ofício nº 063949/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações

29/07/2019 19:15

Determinada Requisição de Informações

29/07/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2019 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2019 13:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 327871/2019

04/06/2019 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Petição 327871/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

31/05/2019 16:22

Protocolizada Petição 327871/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 31/05/2019

19/06/2018 07:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petições de fls. 617-619

19/06/2018 07:57

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 332812/2018

19/06/2018 07:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332758/2018

18/06/2018 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/06/2018 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 332812/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

15/06/2018 13:00

Ato ordinatório praticado (Petição 332758/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

15/06/2018 12:37

Protocolizada Petição 332812/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/06/2018

15/06/2018 12:22

Protocolizada Petição 332758/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2018

26/03/2018 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/03/2018 17:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149603/2018 (Juntada Automática)

23/03/2018 17:48

Protocolizada Petição 149603/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2018

25/01/2018 19:12

Remetidos os Autos (com certidão) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2018 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, após levantamento realizado nesta Coordenadoria nos processos com vista ao Ministério Público Federal, constatou-se que pelas fases lançadas no Sistema Justiça os autos saíram com vista ao MPF em 16.08.17. No entanto,

15/08/2017 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/08/2017 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/08/2017 15:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

15/08/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/08/2017 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ